Ihelene Ferreira

Se você possui a TV Samsung 50″ UHD 4K CRYSTAL 50TU8000, talvez você consiga trocar sua televisão com defeito, saiba mais.

Infelizmente, a notícia para os consumidores desse modelo específico de televisão não é positiva. A Samsung tem se recusado a abrir um recall do aparelho, mesmo diante de diversos relatos do mesmo defeito: a tela fica completamente preta, perdendo a imagem.

O Código de Defesa do Consumidor (art. 10, § 1º) prevê:

Art. 10. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

Com uma simples pesquisa por esse modelo de televisão, é possível encontrar diversas reclamações, tanto no site “Reclame Aqui”, quanto no próprio site da empresa.

Essa situação demonstra a falta de respeito com os consumidores, que muitas vezes acreditam não haver solução. No entanto, a negativa da troca pela Samsung é apenas o primeiro passo para buscar a efetivação dos seus direitos.

Não é porque se trata de uma grande empresa que a recusa administrativa significa o fim do seu direito. Pelo contrário: o consumidor pode e deve buscar as garantias legais.

A primeira falha da empresa está em não realizar o recall, que significa convocar os consumidores para a substituição gratuita do produto defeituoso. A segunda é a negativa administrativa diante de um vício que, na prática, se mostra oculto e recorrente.

Aconteceu comigo, e agora?

Se você possui esse modelo de televisão e enfrentou esse problema, algumas medidas podem ser tomadas:

• Entrar em contato com a Ouvidoria da Samsung, informando o modelo do televisor, anexando a nota fiscal e descrevendo o defeito.
• Destacar, inclusive, que após pesquisas verificou que esse modelo apresenta vício oculto relatado por diversos consumidores.

Em caso de negativa, o próximo passo pode ser a busca por orientação jurídica especializada, a fim de analisar o caso concreto e verificar a melhor medida a adotar.